Na jornada de um negócio, a conclusão de um ciclo – seja de um contrato de prestação de serviços, um contrato de trabalho, um acordo comercial ou um negócio imobiliário – é uma decisão tão estratégica quanto sua assinatura. A Epicus Consultoria entende que a rescisão contratual (Distrato), deve ser conduzida com a mesma seriedade, planejamento e expertise que marcam todos os nossos serviços.

Muitas empresas enxergam a rescisão contratual (Distrato) como um processo meramente burocrático ou, pior, como um campo minado de riscos legais e financeiros. A missão da Epicus é descomplicar esse momento, garantindo que a dissolução do vínculo contratual seja realizada de forma ágil, justa e segura para todas as partes envolvidas.

O que é o Distrato?

Dentro da rescisão contratual (Distrato), o distrato é o acordo de vontades entre as partes para encerrar um contrato que ainda está em vigor, antes do cumprimento total de seu objeto. É a “rescisão amigável”, que evita litígios judiciais e preserva relacionamentos, essencial para a saúde reputacional de qualquer organização.

Por que contar com a Epicus Consultoria no Processo de Distrato?

Conhecer os detalhes de uma rescisão contratual (Distrato) requer mais do que conhecimento jurídico; exige visão estratégica. Na Epicus Consultoria, oferecemos um suporte completo que vai desde a avaliação da viabilidade até a formalização final:

Análise Jurídica Detalhada: Examinamos minuciosamente o contrato original para identificar cláusulas penais, multas rescisórias, obrigações pendentes e todos os direitos e deveres de cada parte.
Estratégia de Negociação: Atuamos como mediadores estratégicos, buscando o equilíbrio nas tratativas para chegar a um acordo benéfico e evitar desgastes desnecessários.
Elaboração do Instrumento de Distrato: Redigimos o documento legal com precisão técnica, especificando todos os termos do encerramento, como quitação de obrigações, confidencialidade e encerramento de garantias.
Cálculos e Aspectos Fiscais: Auxiliamos no cálculo de valores envolvidos, como restituições, e nas implicações tributárias do distrato, assegurando conformidade fiscal.
Prevenção de Litígios: Nossa atuação proativa visa eliminar ambiguidades, criando um acordo claro e robusto que previne futuras disputas judiciais.

Casos de aplicação comuns de rescisão contratual (Distrato)

A rescisão contratual (Distrato) se aplica mais comumente nas seguintes situações:

Distrato Trabalhista: Rescisão de contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado (acordo de rescisão).
Distrato Contratual: Encerramento de contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria comercial ou franquia.
Distrato Imobiliário: Cancelamento de compra e venda, permuta ou loteamento perante Cartório de Registro de Imóveis.
Distrato Consumerista: Rescisão de contratos de consumo, como matrículas em academias, planos de saúde e compras de curso.

Conclusão

Na Epicus Consultoria, acreditamos que um fim bem administrado é o primeiro passo para um novo começo de sucesso. Não permita que a complexidade legal e os riscos potenciais da rescisão contratual (Distrato) impeçam sua empresa de tomar decisões estratégicas necessárias.

Entre em contato conosco e permita que a nossa consultoria para rescisão contratual (Distrato) transforme em uma transição segura, eficiente e estrategicamente vantajosa para o seu negócio.